Os militares da Argentina e nós outra vez

O Notalatina volta a falar da Argentina, não sobre a roubalheira e incompetência da dinastia KK, tampouco da bipolaridade da fútil e histérica presidenta, mas daquilo que de fato nos interessa e que a imprensa brasileira não publica, que é a perseguição aos militares que combateram o terrorismo nas décadas de 70/80. Há 6 anos venho batendo nesta tecla sem merecer a devida atenção (não para mim, mas para o que vinha denunciando) e que vemos hoje, com o maldito PNDH3 e a reformulação da Lei de Anistia, os reflexos daquilo que eu chamava a atenção e pregava no deserto. Muito do que alertei já é fato consumado e parece que, muito lentamente, as fichas começam a cair.

Pois bem, o que trato hoje é do avanço da perseguição, agora não apenas aos militares mas também àqueles que ousam defendê-los, como foi o caso do jornalista, investigador e historiador Carlos Manuel Acuña, um dileto amigo. E qual foi o crime de Don Carlos? Nenhum, se vemos com os olhos da razão e da verdade; entretanto, nada na Argentina hoje pode-se considerar normal, quando tem-se uma montonera na presidência da República, outra chefiando o Ministério da Defesa e outro ainda como secretário de Direitos Humanos.

Então, no dia 7 de abril passado Don Carlos foi depor como testemunha de defesa do General Luciano Benjamin Menéndez (ler aqui sobre o caso, logo após os asteriscos) e como estava diante de um tribunal, falou somente a verdade e nada mais que a verdade. Este foi seu crime. Ele deu nomes aos bois e contou seus feitos. Como resultado pela sua “ousadia”, foi pedida sua detenção imediata.

Nós estamos “quase” chegando lá e as coisas podem se tornar piores se a terrorista Wanda conseguir romper toda a lógica – e os fatos – e assumir o tão sonhado poder. A pressão para acabar com a nossa Lei da Anistia será julgada amanhã pelo STF, e como se não fosse pouco, um grupelho de ex-militares comunistas entrou com uma representação na OAB pedindo a “punição” para os “torturadores”. Ser comunista já é uma vergonha, pois significa ser cúmplice de incontáveis crimes hediondos; agora, quando um militar dá as costas ao juramento feito, adota esta ideologia genocida e fica contra seus irmãos de farda, não há adjetivo capaz de qualificá-lo. A estes infames, todo o meu asco e repúdio!

O que vocês vão ler abaixo são duas traduções: a primeira, de uma declaração que Don Carlos fez à imprensa sobre o caso, e a outra, um artigo escrito pelo jornalista Luis García Hamilton para o site “Periodismo de Verdad”. O artigo de Luis García traz ainda as perguntas e respostas que foram feitas a Don Carlos durante a audiência e que não transcrevo porque senão a postagem ficaria enorme. Quem tiver interesse de ler a matéria completa, clique aqui. Não deixem de ler estes textos porque vocês vão perceber que muito do que eles falam, nós já vivemos de forma “ainda” não tão descarada e finalizo com uma pergunta para reflexão: se tivéssemos (ou tivermos) que passar por isto, será que encontraríamos pessoas dispostas ao risco de ser detida por defender a verdade, por defender aqueles que salvaram o país da miséria do comunismo? Fiquem com Deus e até a próxima!

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Declaração à imprensa de Carlos Manuel Acuña nos Tribunais de Tucumán

Prestei declaração na qualidade de testemunha de conceito, para demonstrar que estamos assistindo a uma justiça implementada pelos Tribunais Revolucionários vindicativos, que são temerosos e obedientes a um poder político que ressuscitou o tema dos Direitos Humanos como parte da estratégia revolucionária para conseguir um de seus objetivos: a destruição das FFAA que derrotaram no campo militar as organizações terroristas.

Em nosso país a majestade da justiça desapareceu para instalar em seu lugar uma justiça que não respeita as garantias constitucionais, afastada do Direito e que põe o país no caminho de autoritarismos e absolutismos, próprios de ditaduras, que agravam a dignidade da República e atentam contra uma democracia, hoje malversada. Estamos ante uma espécie de terrorismo jurídico que viola os direitos humanos dos presos-políticos que existem hoje na Argentina. Eminentes letrados constitucionalistas têm observado várias irregularidades jurídicas, dentre outras: violação do princípio de prescrição dos delitos comuns imputados, violação do princípio de igualdade perante a lei, violação do princípio de irretroatividade da lei penal, violação do princípio de coisa julgada e negação dos direitos adquiridos, negligência culposa ou dolosa ante enfermos detidos. Mais de 80 faleceram em cativeiro.

Porém, igualmente graves são as denúncias de membros do Poder Judiciário da Nação, nas quais ficam caracterizadas as pressões do poder político sobre a Justiça. Acusam o Governo de haver montado uma “perseguição” contra juízes denunciados, que funciona ademais como uma “franca ameaça” aos que devem resolver casos sobre “violações” aos direitos humanos, e de haver-se atribuído “o poder de impor os únicos fundamentos válidos para resolver questões que, por sua natureza, são submetidas aos juízes”.

“Há uma evidente intenção de pressionar os juízes pelo conteúdo de suas sentenças. Esta é a pior maneira de atacar a independência judicial”, disse o presidente da Associação de Magistrados, Ricardo Recondo, que foi quem recebeu a denúncia de 74 juízes e a apresentou na Corte Suprema.

Juízes que denunciaram as irregularidades nomearam pessoas conhecidas por sua participação terrorista nos anos durante os quais militares, policiais e civis de então, respondendo tal agressão, hoje estão sendo julgados. Refiro-me ao secretário de Direitos Humanos, Eduardo Luis Duhalde, cognome “Damián”, terrorista pertencente às organizações armadas e fundador junto a Gorriarán Merlo do MTP (La Tablada) em Manágua em 1986, a Rodolfo Matarollo, terrorista do ERP e membro da JCR, a Horacio Verbitsky, cognome “El Perro”, terrorista de Montoneros que terminou como mercenário (diria o General Perón) trabalhando para a Força Aérea, como Kunkel, terrorista de Montoneros que assaltou em 5 de outubro de 1975 o quartel Formosa, como o terrorista montonero Martín Gras, antes no Ministério da Defesa deste governo e hoje na Secretaria de Direitos Humanos, a ministra da Defesa, Nilda Garré e sua política persecutória dentro das FFAA, onde inclusive tomam-se medidas arbitrárias com oficiais por causa do sobrenome, e comete delitos ao permitir “violação de segredo” ao difundir listas de ex-membros dos serviços de Inteligência, com os riscos que isto acarreta. Os funcionários terroristas mencionados são os “Comissários Políticos” ante os quais os tribunais revolucionários prestam contas.

Ter participado neste julgamento significou realmente uma experiência enriquecedora que seguramente será abordada em meu próximo livro, onde os Tribunais Revolucionários e os nomes de seus integrantes merecerão um capítulo especial, para que a História e o Tempo julguem imparcialmente a todos os envolvidos.

Finalmente, sustentei durante a audiência que a verdade é a verdade, e não se defende-a com testemunhas falsas, provas falsas nem prevaricações, porque então a justiça não é tal; é vingança.

San Miguel de Tucumã, 7 de abril de 2010.

Carlos Manuel Acuña, jornalista, investigador, historiador. Autor de “Por amor ao Ódio” – (Tomos I e II) e “Verbitsky – De Havana à Fundação Ford”.

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Pediram a “detenção imediata” da testemunha Carlos Manuel Acuña em Tucumán

Luis García Hamilton

Ontem pela manhã, de maneira inesperada, a testemunha oferecida pela defesa do General Luciano Benjamín Menéndez, Carlos Manuel Acuña, se apresentou no Tribunal Oral Federal de onde havia sido citado para depor como testemunha no julgamento Oral e Público de Militares e Policiais. Falou durante mais de uma hora com precisão e abundância de detalhes. Deu uma aula de história que deveria ser ensinada a nossos adolescente e jovens. A promotora e o Fiscal se enfureceram com suas declarações e após um longo interrogatório no qual houve alteração de voz e gritos, o fiscal Alfredo Terraff, em nome do Ministério Público Fiscal, pediu a imediata detenção da testemunha. Viveram-se momentos tensos na Sala e uma vez mais o Tribunal fez primar a razão.

Silenciosamente e sem fazer muito barulho, à noite havia chegado à cidade o conhecido jornalista e escritor Carlos Manuel Acuña para ser testemunha no julgamento Oral e Público de Militares e Policiais pela “existência de um centro clandestino de detenção na ex-Chefatura de Polícia”.

Caminhando com dificuldade e visivelmente preocupado pela baixa de açúcar que o incomodava nesse momento, Carlos Manuel Acuña chegou à sala de audiências acompanhado do advogado Horacio Guerineau, defensor de Luciano Benjamín Menéndez. Levava debaixo do braço três livros de sua autoria (os dois tomos de “Por amor ao ódio” e “Verbitsky – De Havana à Fundação Ford”) que depois deixou de presente para a Justiça Federal em Tucumán.

Era a primeira testemunha da manhã e se surpreendeu com a pouquíssima gente presente na sala do julgamento e porque nas imediações não havia absolutamente ninguém. “Onde estão todos os que parecem haver quando alguém vê pela televisão?”, disse com ironia.

O anúncio por parte do secretário García Zavalía de que a testemunha já estava no edifício causou estupor, e a advogada Laura Figueroa expressou seu aborrecimento já que supôs que primeiro seriam ouvidas todas as testemunhas da acusação e depois os da defesa. O presidente Jiménez Montilla lhe deu razão dizendo que não o haviam levado em conta, porém fez passar Acuña de imediato à sala. Jurou por Deus e os Santos Evangelhos e com absoluta tranqüilidade sentou-se no banco para prestar seu depoimento. Informou brevemente sobre seu estado de saúde dizendo que saía de uma operação cardíaca, que era diabético, que tinha dificuldades respiratórias e que “estava um pouco gordo” com um certo senso de humor. Na continuação, e a pedido do Dr. Guerineau, começou sua exposição que, sinceramente, foi uma aula de história.

Fez uma introdução sobre o processo do terrorismo desde 1959 em diante, esclarecendo que um dos fatores que o mais o marcou nesse tema é o de ter um de seus irmãos desaparecidos. E contou que o 6º de uma família de 8 filhos foi guerrilheiro, porém que depois se arrependeu e quando decidiu sair com o apoio de todos eles, desapareceu para sempre.

Disse que o fenômeno da Argentina não foi uma exceção e que não houve neste país uma guerra civil, mas que foi uma guerra terrorista diferente e a comparou com a “guerra fria”.

Detalhou pormenorizadamente e sempre fundamentando com exemplos concretos a evolução do terrorismo na Argentina, falando dos Uturungos, da presença estrangeira em Orán, onde se adestravam guerrilheiros em princípios dos anos 60, e assegurou que as FFAA não lutaram só contra uma invasão interna senão também contra forças externas.

Relatou o episódio da bomba que explodiu em um edifício da rua Posadas, na Capital Federal, por erro de um grupo que manipulava explosivos, e assegurou que entre os escombros dos 8 andares que se derrubaram havia plantas da cidade de Tucumán as quais já se estudava para o que seria a guerra.

Alarmou a todos e provocou as primeiras queixas do pouquíssimo público presente, quando disse que na Argentina haverá um processo reacionário e que “se está gestando um novo grupo terrorista no sul, que se dizem mapuches”. Nesse momento o Presidente do Tribunal fez os presentes se calarem ameaçando evacuar a sala ante a próxima queixa.

Falou muito do “Che”, referindo-se sempre a ele como “Ernesto Guevara Lynch”, mencionou Mario Roberto Santucho, guerrilheiro santiaguenho, e disse com muita contundência e convencimento, mais de uma vez, que HOUVE UMA GUERRA.

Criticou Verbitsky duramente, que “cobrasse salário do Governo de Onganía” e esclareceu que ele também pertenceu ao Governo de Onganía graças ao qual fez contato e conheceu muitas pessoas, entre elas, manifestou, Nilda Garré. Repetiu mais uma vez que houve uma guerra e acrescentou que houve valentia e atos de coragem.

Mostrou a ata dos Montoneros, assinada em 1989, na qual se comprometiam a pacificar o país e acabar com as divisões, ato que nunca se concretizou.

Falou da insegurança que há no país e dos ataques, e disse que esta escalada de violência é progressiva. Neste momento os advogados protestaram e desde o público levantou-se uma senhora e aos gritos pediu que “façam calar-se este senhor da direita” enquanto acusava o tribunal de permitir-lhe “expraiar-se”. Jiménez Montilla ordenou que tirassem a senhora e ela, gritando ainda mais, dizia aos gendarmes “não me toquem!”; foram momentos tensos até que se retirou.

O tribunal pediu respeito para com a testemunha e lembrou aos advogados querelantes que suas testemunhas haviam sido ouvidos em silêncio. Houve muitas queixas que não prosperaram.

Com tom pausado, Carlos Manuel Acuña expressou: “Quando digo que haverá uma reação contestatória me equivoco; já começou, aqui mesmo na sala há pessoas intolerantes que não permitem a liberdade de expressão, por exemplo”.

Laura Figueroa estava indignada e acusou o tribunal de outorgar à testemunha uma “tribuna política”. Entretanto, Acuña continuou sua exposição só interrompida algumas vezes, primeiro por indisposição do imputado Cattáneo, que sofreu uma descompensação respiratória enquanto acompanhava o julgamento por tele-conferência, e depois por problemas técnicos que impediam de ver a imagem na casa do General em questão.

Acuña sentou-se no banco às 10 da manhã em ponto e esteve ali passadas as 14 horas, quando se retirou depois de 15 minutos para que o tribunal resolvesse o que fazer com o pedido de “detenção imediata”. Após quase duas horas nas quais Acuña falou pausado, tranqüilo e demonstrando conhecer a dedo a temática da guerrilha e da GUERRA na Argentina, começou o tempo de perguntas e respostas que teve momento irônicos, gargalhadas, enjôos e até prantos.

Comentários e traduções: G. Salgueiro