quarta-feira, 14 de outubro de 2009

A ONU volta atrás e reconhece legitimidade do Governo Constitucional de Honduras

Eu estava preparando esta edição do Notalatina quando recebi a notícia de que, finalmente, o Conselho de Segurança da ONU reconheceu que NÃO houve golpe de Estado em Honduras! Apesar de não depositar a mais mínima confiança nesta instituição por estar repleta de comunas e sob os desígnios da Nova Ordem Mundial, não posso deixar de ficar feliz, porque tanto a ONU como a OEA são as instâncias que detêm o poder e que estavam travando o processo constitucional do governo de Roberto Micheletti.

Mas, o bandoleiro do chapéu recusou-se a acreditar que fora derrotado e já disse, através de um de seus assessores – Carlos Eduardo Reina, o mesmo que pagou milhões de dólares a seguidores zelaystas, dinheiro que se desconfia ter origem nas FARC -, que esta decisão nunca existiu, que a informação é falsa. Pois bem, abaixo traduzo alguns trechos do que já foi publicado pelo jornal digital Hondudiario.com, informações dadas com exclusividade para este informativo hondurenho:

“Segundo a parte resolutiva do estudo, assinala que “muitos dos problemas de Honduras tiveram suas raízes nas mesmas Nações Unidas. A Assembléia Geral das Nações Unidas, sob a presidência claramente ideológica do senhor Miguel D’Escoto Brockman, que adotou uma resolução sobre a situação em Honduras com data de 30 de junho de 2009, a somente 48 horas que se tivesse deposto Zelaya da presidência de Honduras”.

“O outro ponto sobre esta resolução contra Honduras, foi demandar “a imediata e incondicional restauração do Governo legítimo e constitucional do Presidente da República, Don José Manuel Zelaya Rosales e da autoridade legalmente estabelecida de Honduras, sem antes entender claramente o que havia sucedido em Honduras”.

Como se vê, valeu muito a pena o duro discurso do presidente Micheletti na abertura da sessão com os chanceleres da OEA, no dia 7 de outubro, porque dentre outras coisas ele questionou a condenação que estes organismos faziam a ele e a seu país sem sequer conhecer as razões e menos ainda o que diz a Constituição hondurenha. Para quem não tomou conhecimento deste pronunciamento, onde Micheletti mostrou ser um verdadeiro estadista que defende seu país, as leis que o regem e seus compatriotas, antes de qualquer desejo ou vaidade pessoal, pode assistir aqui a primeira parte, e lá apanhar a segunda.

Parece, finalmente, ter havido um mea-culpa por parte dessas autoridades. Outro fator que pesou na decisão de retirar a condenação, foi a leitura do estudo realizado pela Biblioteca do Congresso Americano, que eu já apresentei em edições passadas, que afirmava categoricamente – à luz da Constituição Hondurenha – que não houve golpe de Estado.

Outra questão louvável por parte dos observadores, foi reconhecer que a “solução Constitucional à crise não pode residir na Assembléia Geral das Nações Unidas, pois se trata de uma questão de competência essencialmente domestica. Além disso, esta resolução tomou-se contra o Artigo 2, Parágrafo 7 da Carta da ONU que diz”:

“Nenhuma disposição desta Carta autorizará as Nações Unidas a intervir nos assuntos que são essencialmente da jurisdição interna dos Estados, nem obrigará os Membros a submeter tais assuntos a procedimentos de arranjo conforme a presente Carta”.

Ao que tudo indica, essas “autoridades” finalmente resolveram sentar-se, ler o que manda a Constituição de Honduras, deixar as paixões ideológicas de lado e fazer o que mandam as Leis, inclusive esta Carta que foi redigida por eles mesmos! E agora eu pergunto: como vão ficar as caratonhas de Lula, MAG e Celso Amorim? Que desculpa eles vão arranjar para suas atitudes precipitadas, criminosas e ao mesmo tempo patéticas, perante aquele povo ordeiro que não pediu a interferência de nenhum bisbilhoteiro que, ademais, nunca se importou com sua existência? Vou aguardar para ver...

Mas, falando em falsidade e embuste, o Notalatina apresenta hoje mais algumas “curiosidades”. Eu tinha jurado a mim mesma que nunca mais falaria da blogueira cubana, até que um dileto leitor que mora no Japão me interpelou para saber porque eu não gostava dela. Respondi na sessão de comentários da última edição mas como também recebi uma denúncia gravíssima, da esposa do Dr. Darsi Ferrer, prisioneiro político cubano, não pude deixar de fazer certas comparações com esta endeusada criatura, aproveitando coisas ditas por ela mesma, em seu blog e na entrevista que deu há duas semanas à revista “Época”, que seguem abaixo para análise.

No início da matéria de Época, é dito o seguinte: Nesta entrevista a ÉPOCA, em que Yoani falou por telefone de seu apartamento em Havana...”. Em outras ocasiões ela já havia dito que seu apartamento era próprio; todo mundo sabe que a propriedade privada não existe em Cuba, a não ser para os membros do regime. Então, encontro na edição de ontem de seu blog o seguinte: “Usam o resgatado para criar seu próprio espaço habitável, em um país no qual ninguém pode comprar – legalmente – uma casa”.

Voltando à revista. Foi-lhe perguntado: “Você já sofreu algum tipo de intimidação do governo cubano?”

Yoani – Só uma vez, em dezembro do ano passado, fui convocada a depor numa delegacia. Disseram que eu tinha ultrapassado todos os limites, mas não aconteceu nada depois”.

ÉPOCA – Como você se sustenta financeiramente?

Yoani – Assino uma coluna numa revista italiana e colaboro com outros veículos.

E eu pergunto: que revista? Quais veículos??? Ela não diz sempre que se mantém “dando aulas de espanhol para os turistas”? Bem, para quem acredita que ela ganhou fama por ser opositora, dissidente e perseguida, apresento abaixo a tradução da carta que a esposa do Dr. Darsi Ferrer escreveu pedindo o apoio internacional, para que vocês mesmos façam a comparação e conheçam o que o é DE FATO perseguição política a um dissidente. A não ser que se tenha relativizado até ações criminosas, a diferença entre uma e outra situação é abissal; só não percebe quem quiser continuar se iludindo.

*****

EM GREVE DE FOME O DR. DARSI FERRER


Havana - www.PayoLibre.com - Darsi começou uma greve de fome no dia de hoje, 13 de outubro de 2009, em protesto pelas arbitrariedades do governo cubano que o tem injustamente preso, violando as próprias leis vigentes no país.

Ele é acusado de um suposto delito de receptação, que por suas características cai na categoria de processo penal abreviado, o que equivale a que deviam tê-lo julgado em menos de 20 dias depois de ser acusado, dada a escassa periculosidade do delito e a pouca quantia dos artigos pessoais ocupados.

Faz três meses que a procuradoria lhe aplicou como medida cautelar a prisão preventiva, sem levar em conta que a lei de procedimento penal estabelece que a prisão preventiva só é aplicável quando o delito causa alarme, tem alta incidência no território, ou existe suspeita fundada de que o acusado pretende se evadir da justiça. Nenhuma dessas condições se cumprem no caso de Darsi.

A advogada de defesa contratada propôs uma mudança de medida para Darsi desde o dia 16 de setembro de 2009, e não recebeu resposta até esta data; entretanto, a lei de procedimento penal especifica claramente que a procuradoria tem a obrigação de responder as propostas de mudança de medida em um prazo de cinco dias úteis.

A lei de procedimento penal estipula que a fase de instrução do processo dos acusados se realize no menor tempo possível, e determina um prazo máximo de 60 dias para sua entrega ao Tribunal, prorrogável unicamente nos casos muito bem justificados. Ao cabo de 78 dias o processo de Darsi ainda está mantido em “instrução”, embora não haja nada que investigar e se desconhece quando o entregarão ao Tribunal para que terminem de lhe julgar, o que não tem nenhuma justificativa.

Além disso, o trato que Darsi recebe no cárcere é discriminatório, o qual se agudizou depois que o jornal El Nuevo Herald publicou sua denúncia “Interioridades da Prisão Valle Grande”, o que põe em maior risco sua segurança dentro da prisão, pois o aparato repressivo da segurança do Estado em vez de castigar os oficiais e guardas denunciados por cometer graves delitos no cárcere, mandou perseguir os presos que se relacionem com Darsi ou que simplesmente se aproximem dele. Já castigaram por essa razão os reclusos Eliecer Fuentes, Alejandro Gainza, Delfin González e Tamayo Quiala; outros estão sendo investigados ou sofreram perseguições. Concretamente, obrigam Darsi a conviver amontoado com os presos comuns e os presos que conversem com ele são castigados.

Quando o detiveram, a polícia interveio em nossa casa por uma suposta denúncia de materiais de construção de procedência ilegal. Nos apreenderam no falso registro, 2 sacos de cimento, algumas tiras de pranchinhas de ferro e também arrancaram da parede e ocuparam 2 janelas do corredor interno da casa. O que não se entende é por que não lhes interessou o saco de cimento e os dois de areia e pó de pedra que temos no portal desde há um ano e à vista pública? Por que só arrancaram 2 janelas e deixaram as outras 4 e a porta da casa, se são todas iguais?

A intenção do governo é muito clara: manter Darsi na prisão por razões políticas, sem se importar nada o mais mínimo respeito por suas próprias leis.

Responsabilizo as autoridades do governo de Cuba pelo que ocorra a meu marido, o Dr. Darsi Ferrer Ramírez, e peço à comunidade internacional que nos ajude e exija que acabe de uma vez por todas a injustiça e as arbitrariedades que ele está sofrendo.

Saudações e que Deus os abençoe.

Yusnaimy Jorge Soca, ativista pelos Direito Humanos em Cuba.

Fiquem com Deus e até a próxima!

Traduções e comentários: G. Salgueiro

14 comentários:

Paulo Camargo disse...

Graça,

Parabéns por mais uma edição do Notalatina. Permita-me uma correção apenas: não foi o Conselho de Segurança da ONU que reconheceu que a destituição de Zelaya foi constitucional, mas a Comissão de Assuntos Políticos da ONU, em parecer que será ainda submetido ao Conselho de Segurança.

Como a decisão do Conselho de Segurança é política, pode-se esperar de tudo, mas juridicamente falando, não há como contestar a conclusão da comissão. Essa notícia é, sem dúvida, um "golpe" na versão de que ocorreu um golpe de estado em Honduras.

Gostei também do vídeo do Presidente Micheletti falando a verdade aos diplomatas visitantes na reunião em Honduras. Admitiu que os executores da ordem de prisão de Zelaya erraram e que serão julgados por tê-lo mandado para fora do país, mas que a deposição foi plenamente constitucional.

Abraço e parabéns pelo trabalho,

G. Salgueiro disse...

Oi, Paulo,

Obrigada por suas valiosas colaborações e pelas congratulações.
Quanto à citação do "Conselho de Segurança da ONU", eu a tomei da reportagem do informativo hondurenho que, se você clicar sobre o nome, vai dar direito na matéria em que me baseei.
De todo modo, vão aqui minhas desculpas a todos os leitores pela falha.
Comente sempre que é um prazer tê-lo por aqui!
Grande abraço,
MG

José de Araújo Madeiro disse...

Graça Salgueiro,

Estamos satisfeito com a notícia. Mesmo que o Conselho de Segurança da ONU, que é político, mesmo assim acreditamos ser muito difícil, contrarie a posição do parecer jurídico sobre Honduras, já promove um divisão no órgão.
Por outro lado, para liquidar à questão, voltamos a repetir, que os brasileiros residentes nesse país, devem invadir à embaixada em Tegucigalpa, expulsar Zé e demais Laia de lá, nomearem um embaixador interino e reatar relações diplomática saudáveis com Micheletti, mostrando que nem todos brasileiros, particularmente, as pessoas decentes, não concordam com essas insanidades do Lula et Caterva.
Att. Madeiro

daniel akatsu disse...

E no Brasil tem um monte de canalhas querendo criar o tal do estatudo da igualdade racial, não por acaso, os mesmos que defendem o regime castrista. Cor da pele não é critério pra comuna em lugar nenhum, é só mais um embuste.

Italo disse...

O jornal Elheraldo, me informou que esta noticia é falsa,(A ONU volta atrás e reconhece legitimidade do Governo Constitucional de Honduras)que esta com a verdade. Tenhou um email do jornal informado isto.

G. Salgueiro disse...

Oi, Italo,

Obrigada pela informação. Alguns amigos me enviaram esta notícia ontem, depois da publicação que fiz, mas todos os grandes jornais do mundo deram esta mesma notícia que publiquei no Notalatina.
Acredito que ela talvez seja verdadeira - que a ONU reconhece a legitimidade da deposição - mas como ainda não se encerraram as negociações, não querem deixar vazar.
Não é possível que os argumentos apresentados naquela matéria que publiquei e que jornais respeitáveis também publicaram, seja totalmente falsa.
Se você puder - e for do seu agrado -, por favor, envie o e-mail que recebeu do El Heraldo, pode ser?
Agradeço desde já.
Abraço cordial
MG

Luiz disse...

Não tenho certeza mas acho que a fonte é falsa. O site correto do Hondudiario é hondudiario.com e não hondudiarioH.com. A Própria ONU divulgou uma nota desmentindo este boato (em http://www.un.org/apps/sg/sgstats.asp?nid=4159). É uma pena.

G. Salgueiro disse...

Oi, Luis,

Veja, se você clicar sobre o link no corpo do texto desta postagem, vai ver que, além de eu ter escrito "Hondudiario.com" (sem o H), a matéria que vai se abrir vai dar exatamente neste site que informa ser o pioneiro na internet em Honduras.
Quanto ao desmentido da ONU - ou "boato" -, li hoje em vários jornais de Honduras comentários indignados com a dubiedade da posição da ONU e concordo com eles.
Ocorre que pode estar havendo uma duplicidade de informação:
1. A comissão que está em Honduras leu os documentos, analisou e confirmou que NÃO houve golpe. A informação foi dada à imprensa e foi assim divulgado.
2. Ban Ki-moon não aceita esta afirmativa e, para não ficar com a reputação arranhada pela precipitação com que condenaram Honduras, soltou a nota com o desmentido.
Até o momento não há um só jornal noticiando o desmentido, o que me leva a pensar nessa possibilidade, até porque - não podemos esquecer - naquele órgão o que mais tem é comuna.
Só nos resta aguardar, porque ainda não concluíram as negociações (pelo menos até esta hora - 04:31 PM - não publicaram nada).
Observe que só o site da ONU informa da "falsidade" mas em Honduras NINGUÉM reconhece isto. Por que será? A amante de Zelaya, a comunista Patricia Roda sua ministra de Relações Exteriores, está em Washington fazendo lobby para ele, então, pode ter pressionado nesse sentido...
Estou atenta; se de fato a informação for falsa, retifico o que afirmei ontem, tão cheia de esperança.
Obrigada e um abraço,
MG

Esperança disse...

E olhem só o que encontrei de um blogueiro de Portugal:

http://antreus.blogspot.com/2009/07/site-provisorio-do-governo-de-honduras.html
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Site provisório do governo de Honduras no exílio

O governo de Zelaya deposto pelo golpe de estado do passado dia 28 tem um site que poderá consultar para além do noticiário internacional de origens diversas.
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http://www.guaymuras.net/
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Percebam que no site há um chamado para que todos acessem o 'site oficial do governo de honduras'... que é??....
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http://www.gob-hn.net/presidencia/

O palhaço (Zé da Laya)usa os NOSSOS computadores e a NOSSA embaixada para continuar... governando (sic)!! Por esse site dá para saber tudo o que eles estão fazendo momento a momento.

**Atenção: Abaixo está o site OFICIAL do governo de Honduras:
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http://www.gob.hn/

Créditos: Kitula

Esperança disse...

Um blog contra o racismo e a racialização do Brasil
quinta-feira, 15 de outubro de 2009 | 19:42

Acaba de ser criado o blog Contra a racialização do Brasil, (http://noracebr.blogspot.com/) que, conforme fica evidente já pelo nome, opõe-se às teorias — e suas (in)conseqüentes políticas públicas — que pretendem dividir o país em raças. A página abriga artigos sobre o tema e, muito importante!, traz uma boa bibliografia a respeito. No “Quem somos”, lê-se: “Somos um grupo contra o racismo e a racialização do País, composto por sociólogos, antropólogos, juristas, médicos, biólogos, historiadores e líderes de movimentos sociais. A diversidade de opiniões e de visões de mundo é evidente“.

(blog do Reinaldo Azevedo)

Carlos Andrade disse...

Antes de mais nada parabéns pelo ótimo post. Repassei-o via Twitter e recebi o RT corrigindo - ou supostamente - as informações atribuídas a mídia hondurenha.

Link sobre a correção das informações:
http://www.un.org/News/Press/docs/2009/sgsm12545.doc.htm

É a famosa guerra de informação e contra-informação.Na verdade tenho a singela opinião que os dois lados não são confiáveis nesta conversa de "golpe de estado".

Meu post no Twitter: http://twitter.com/charlesbigfoot/status/4952428371

O Reply que recebi de alguém que não me seguia:
http://twitter.com/charlesbigfoot/status/4956294562

Já assinei seus FEEDS.Parabéns.

G. Salgueiro disse...

Olá, Carlos Augusto,

Muito obrigada por tudo!
A propósito do desmentido da ONU, peço-lhe que leia os comentários que fiz mais acima ao leitor Luis.
Por enquanto as negociações estão paradas e voltam a se reunir na segunda-feira próxima. O ponto crucial para se concluir é sobre "quem
vai julgar as atitudes inconstitucionais de Zelaya que motivaram sua deposição. Micheletti acha que quem tem de julgar é a Corte Suprema de Justiça, enquanto que Zelaya quer que seja pela Assembléia Nacional, pois apesar de seus próprios partidários terem aprovado sua restituição, ele teve tempo - e meios - para tentar reverter o pensamento destes e espera contar com esse apoio para sua restituição.
É assim que está a situação no momento, sendo que alguns de seus seguidores já abandonaram a embaixada brasileira.
Devo fazer outra postagem amanhã, se minha conexão permitir porque hoje está impossível.
Fiquei contente de saber que somos "vizinhos"! :-)
Grande abraço e volte sempre!
MG

G. Salgueiro disse...

ERRATA:

No post acima onde se lê "...apesar de seus próprios partidários terem aprovado sua restituição...", leia-se DESTITUIÇÃO.
Obrigada e desculpem a falha.
MG

José de Araújo Madeiro disse...

Estimada G. Salgueiro,

Não há como negar o óbvio. Sómente o Lula e demais asseclas tentam modificar a lógica, para enganar os trouxas e conquistar um mandato aed eternum. Nós brasileiros não somos cubanos ou venezuelanos, no particular da nossa liberdade. Para nós, esta é transcendental a vida. E o covarde é negação de si próprio, não tendo dignidade de ser considerado homem.
Mas na questão de Honduras, o Conselho da ONU não vai dar essa mancada e votar contra um parecer jurídico e de repercussão intenacional.
Mas precisamos esperar o resultado da ação de idenização protocolada em Haia. Há necessidade de uma articulação com o Congresso Nacional, para que recaia sobre o Lula, para que ele sinta na pele a m.... que fez e não mais repita. Na realidade nós brasileiros não devemos ser imputados peles insanidades do Lula.
Caso você tenha oportunidade manter entendimentos com os senadores da oposição. Oportunamente, eu, em especial, vou fazendo a minha parte.
Att. Madeiro