quarta-feira, 28 de setembro de 2005

O Notalatina está retomando suas atualizações em ritmo normal, após o término de um trabalho que obrigou-me ao afastamento temporário, o que me dá muita alegria em poder voltar ao front com a mesma disposição e determinação de sempre. E hoje, apesar de ter inúmeras denúncias graves sobre a situação dos presos políticos cubanos e as expropriações arbitrárias e criminosas na Venezuela, vou me ater apenas a duas informações que, a meu ver, têm ligações entre si embora a princípio não pareçam.


Tenho observado que os países que conformam o maldito Foro de São Paulo, embora os representantes do PT e o próprio asno palaciano neguem que tal organização criminosa tenha caráter deliberativo e que, portanto, seus delegados determinam em comum acordo as ações que devem ser desenvolvidas nos países membros, continuam apresentando ações coordenadas e nitidamente seguindo uma mesma diretriz e orientação. Só não percebe quem não tem o hábito de analisar situações através da lógica e do cotejo dos fatos correlatos.


Estou me referindo à situação das Forças Armadas e dos Militares na América Latina, mais especificamente na Argentina e Venezuela. No primeiro informe, uma onda fortíssima de revanchismo por parte dos antigos terroristas hoje aboletados graciosamente no poder da nação portenha (igualmente a nós), que irá levar a julgamento por “crimes” de tortura, desaparecimento e assassinato de 30.000“pobres joves idealistas que lutavam pela democracia do seu país”, película que, de tantas vezes vista, já se encontra arranhada e bolorenta aqui em Pindorama, “o país do futuro”.


E na Venezuela, concretiza-se e finalmente sai publicada na “Gaceta Oficial” a LOFAN (Lei Orgânica das Forças Armadas Nacionais), cujo projeto põe sob o jugo do Supremo Líder, o crimnoso, abjeto e lambe-botas do Abutre do Caribe, Hugo Chávez, todo e qualquer cidadão venezuelano. A respeito da elaboração desta absurda lei recomendo a leitura do artigo “Sinais alarmantes”, publicado pelo Mídia Sem Máscara cujo link é este: http://www.midiasemmascara.org/artigo.php?sid=4057.


Bem, não quero me alongar muito. Transcrevo as duas notas abaixo, chamando especialmente a atenção dos Militares brasileiros porque pressinto que alguma coisa no mesmo caminho, se não da lei venezuelana mas do revanchismo torpe e criminoso da Argentina, vai acabar sendo implantado aqui no país, afinal, o Brasil é não apenas membro mas co-fundador, com Fidel, do Foro de São Paulo.


Fiquem com Deus e até a próxima!



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A TODOS OS MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS EM ATIVIDADE E INATIVIDADE – LHES IMPORTE OU NÃO



Esta semana o Poder Executivo solicitou aos Chefes de Estado-Maior 312 fichas de pessoal de Oficiais e Sub-oficiais que serviram na ESMA entre 1875 e 1983.


A explicação dada pelo Ministro da Defesa é que não fique ninguém sem julgamento pelo suposto desaparecimento de 30.000 pessoas. Já se estão montando as pastas com as acusações correspondentes para remeter com brevidade à Justiça. Vão em etapas, porém o objetivo é processar e condenar a todos.


Com respeito aos atuais detidos e processados, e os que vão deter nos próximos dias, se estão intensificando gestões com procuradores e a Corte Suprema, entre outros, para pressionar de maneira que as condenações sejam um exemplo para o mundo anti-comunista.


O Poder Executivo (leia-se Horacio Verbitsky – ex-Montonero) quer fabricar um Nuremberg crioulo televisado para o mundo inteiro e já estão convocando e convidando todas as Organizações de Direitos Humanos. Até o momento, já chegaram ao país com todas as despesas pagas pela Chancelaria, delegações francesas e canadenses, que estão fazendo contato com os terroristas nativos.


Na terça-feira 13, chegaram a Ezeiza um número indeterminado de franceses, superior a doze, conjuntamente com quatro canadenses. Na sexta 16 chegou outro contingente de 16 franceses.


Estas pessoas, às quais se lhes providenciou passaportes falsos por suas respectivas organizações, estão hospedadas no Hotel Plaza com todas as despesas pagas e permanecerão no país por tempo indeterminado. Pessoal da SIDE encarregou-se de que todo o contigente entrasse no país sem passar pelo controle de Migrações. (Informação recebida através de um grupo de debates argentino, cujo autor omito, por medida de segurança, uma vez que é militar da reserva. G.S.).


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LOFAN facilita organização da Reserva da Guarda Territorial


Miyeilis Morales


ABN - Com a entrada em vigor da Lei Orgânica da Força Armada Nacional (LOFAN), o estamento militar tem os elementos jurídicos que permitem o funcionamento da guarda territorial, da reserva nacional e das zonas de defesa integral. Depois de vários meses, a publicação da lei número 38.280, na Gaceta Oficial nesta segunda-feira 26, põe fim à discussão que sobre o tema foi levada a cabo no Poder Legislativo.


Há mais de quatro anos se discutiu o projeto de lei nos quartéis e na alta oficialidade da Força Armada Nacional (FAN). Finalmente, após duas discussões na Assembléia Nacional (totalmente chavista e obediente às suas vontades. G. S.), o texto foi aprovado e remetido ao Executivo.


A LOFAN tem 96 artigos, dois títulos e treze capítulos. Os capítulos são os seguintes:


Disposições fundamentais; A Força Armada Ativa, Reserva Nacional e Guarda Territorial; Dos órgãos superiores de comando e consultivo da FAN; Do Ministério da Defesa de linha e de apoio; Comando Estratégico Operacional e Da educação e instrução militar.


No título I, Disposições gerais, capítulo I das Disposições fundamentais, está o Artigo 7, no qual define, dentre outros termos, a composição da FAN, a Reserva Nacional e a Guarda Territorial. Sobre a composição da FAN, o texto assinala que está integrada por seus quatro componentes: Exército, Armada (Marinha), Aviação e Guarda Nacional, os quais funcionam de maneira integral, complementados pela Reserva Nacional e pela Guarda Territorial.


Com relação à Reserva Nacional, fica estabelecido que a mesma está integrada por todos os venezuelanos que não estejam no serviço militar ativo, que tenham cumprido com o serviço militar ou que voluntariamente se incorporem às unidades de reserva. A Reserva Nacional terá um Comando Geral da Reserva Nacional e Mobilização que dará contas diretamente o Comandante-em-Chefe da FAN e presidente da República..


Sobre a Guarda Territorial, estabelece-se que responderá ao Comando Geral da Reserva Nacional. Seu objetivo principal é a organização para cumprir funções de resistência local ante qualquer agressão interna ou invasão de forças estrangeiras. (Leia-se Estados Unidos, porque Cuba já está lá, mandando e desmandando sem que se configure “intromissão à soberania nacional”. G. S.).


Quanto às zonas de defesa integral, o texto assinala em seu Artigo 96 que as regiões estratégicas das mesmas contarão com um chefe e seu Estado-Maior. Também serão criadas as regiões operacionais de defesa integral, com seu respectivo comando e seu Estado-Maior, quer dizer, uma estrutura similar aos comandos de guarnição.


Além disso, serão criadas as áreas de defesa integral as quais também terão seu comando e Estado-Maior


Os detalhes operacionais e administrativos concernentes às zonas de defesa serão ampliados e detalhados em um regulamento. O objetivo da LOFAN é estabelecer os princípios e disposições que regem a organização, o funcionamento e a administração da FAN.


O instrumento legal refere que a instituição militar de maneira permanente garante a segurança militar do Estado. Dentro dos fundamentos da segurança da Nação, a LOFAN considera que as ações devem realizar-se como parte da co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade.


O texto legal dá a FAN a missão de assegurar a integração territorial, a segurança da Nação, a participação ativa no desenvolvimento nacional e a cooperação na manutenção interna. Outra função da instituição castrense é a defesa do exercício democrático da vontade popular consagrada na Constituição da República Bolivariana da Venezuela.


Fonte: http://www.abn.info.ve/reportaje_detalle.php?articulo=54


Nota: ABN é a Agência Bolivariana de Notícias, o órgão informativo oficial, uma espécie de “Granma” venezuelano. G. S.


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Nota de La Voz de Cuba Libre sobre a LOFAN em 25.09.2005


O ex-golpista Hugo Chávez anunciou hoje, na Venezuela, que assinou a nova lei orgânica da Força Armada Nacional, aprovada recentemente pela Assembléia Nacional. Explicou que a lei, que será publicada amanhã na Gaceta Oficial, estabelece o que denomina “a aliança cívico-militar para a defesa da soberania e a integridade nacional”.


O anúncio inclui o da criação da reserva militar e a mobilização nacional. Precisou que com isso se estabelecem três linhas de defesa: a primeira, a força armada ativa; a segunda, a reserva e a terceira, a Guarda Territorial, integrada pela população treinada e situada em suas regiões de residência, uma cópia fiel das “Milícias de Tropas Territoriais” (MIT), criadas em Cuba pelo ditador vitalício Fidel Castro.


Apontou que já a reserva militar da Venezuela aproxima-se ao milhão de membros, enquanto dão passos para a integração da Guarda Territorial, cujo propósito é a preparação do povo para a resistência local em caso de agressões internas ou externas.


Ao falar de uma fazenda confiscada no ocidental estado de Barinas, em seu habitual programa “Alô, Presidente”, o chefe de Estado apontou que também nessa propriedade se instalará uma área de treinamento militar, nas montanhas. Precisou, a respeito, que se alguém se decidisse atacar militarmente a Venezuela, se arrependeria por “não menos que 500 anos”.


Fonte: La Voz de Cuba Libre – www.lavozdecubalibre.com


Traduções e comentários: G. Salgueiro

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