notalatina

O Notalatina publica hoje apenas uma carta que o físico cubano Dr. Juan López Linares enviou aos participantes da XII Cúpula Iberoamericana, que acontece na República Dominicana a partir de amanhã. Com relação à queixa justíssima do físico cubano, vale salientar que o Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, havia se comprometido em tentar resolver o caso. Entretanto, ao invés de cumprir o que prometeu, esteve na ilha em fins de setembro para “ofertar uma ajuda” bilionária ao sanguinário tirano. Quanto ao caso do Dr. Linares nada fez quando pode e agora, acho que nem lembra mais...

Segundo informes colhidos do jornal “El Nuevo Herald”, essa carta já começa a dar mostras de inquietação entre os participantes do Congresso, pois sua contundência não dá muita margem para desculpas. Agora é pedir a Deus que esses presidentes se sensibilizem com o caso e que o Dr. Linares possa, enfim, conhecer seu filhinho Juan Paolo.

Campinas, Brasil, 7 de novembro de 200

Sr.

Presidente da República Dominicana

Dr. Rafael Hipólito Mejía Domínguez

Organizador da XII Cúpula Iberoamerica

E-mail: prensa@presidencia.gov.do

Srs.

Presidentes Dr. Eduardo Duhalde (Argentina), Dr.

Gonzalo Sánches (Bolívia), Dr. Fernando Henrique

Cardoso (Brasil), Dr. Ricardo Lagos (Chile), Dr.

Alvaro Uribe (Colômbia), Dr. Abel Pacheco (Costa

Rica), Dr. Gustavo Noboa (Equador), Dr. José María

Aznar (Espanha), Dr. Francisco Flores (El Salvador),

Dr. Alfonso Portillo (Guatemala), Dr. Ricardo Maduro

(Honduras), Dr. Vicente Fox (México), Dr. Enrique

Bolaños (Nicarágua), Drª Mireya Elisa Moscoso

(Panamá), Dr. Luis Angel González (Paraguai), Dr.

Alejandro Toledo (Peru), Dr. Jorge Fernando Branco

(Portugal), Dr. Jorge Batle (Uruguai), Dr. Hugo Chávez

(Venezuela)

Com cópia para o Presidente eleito do Brasil, Sr. Luis

Inácio Lula da Silva e para os Chanceleres

iberoamericanos

Senhores Presidentes:

Além de desejar-lhes os maiores êxitos na próxima XII Cúpula Iberoamericana de chefes de Estado e de Governo (República Dominicana, 15 e 16 de novembro de 2002),

em meu caráter de iberoamericano e de cidadão cubano, solicito vossa atenção para um grave problema familiar que me afeta.

Sou um físico cubano de 31 anos que atualmente cursa um pós-doutorado na Universidade de Campinas (Unicamp), no estado de São Paulo, Brasil. Tenho em Cuba um filho de quase 4 anos, Juan Paolo López Fiallo, a quem não conheço pois o governo cubano me impede de fazê-lo. Essa separação é a mais cruel humilhação que se pode infligir a um pai, e deve-se a que sou considerado pelo governo cubano como um "desertor", pelo simples fato de haver optado por estudar no grande e acolhedor Brasil.

Em fins de junho de 2002, esgotados três longos anos de recursos ante as autoridades consulares cubanas no Brasil, me vi obrigado a tornar público meu drama familiar (cfr. Documento I). Desde então, recebi reconfortantes adesões do mundo inteiro. Me permito destacar a do presidente da Comissão Européia, Prof. Romano Prodi, transmitida pelo Dr. Luis Ritto, chefe da unidade da seção Caribe da Comissão Européia, que afirmou também: "Desejo realçar que concordo com o senhor em que a separação forçada de pais e filhos é uma violência que vai de encontro a natureza humana e contra as convenções das Nações Unidas sobre direitos humanos".

O senador brasileiro Eduardo Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (PT), manifestou louvável interesse pelo meu caso ante o embaixador cubano em Brasília, Sr. Jorge Lezcano Pérez. Em sua resposta à tal autoridade legislativa, o sr. Lezcano não só mostrou-se cego e surdo ante o meu pedido de entrar em Cuba para conhecer meu filhinho Juan Paolo, como também me acusou de "caluniar" o povo cubano e até de colaborar com organizações que teriam um "histórico" de "ações terroristas". Diante de tão graves acusações, em defesa de minha honra de cubano e de pai de família, me vi obrigado a solicitar-lhe publicamente que apresentasse as provas, ou que se retratasse; e a lembrar que, na falta de provas, a acusação passa a recair sobre o acusador (cfr. Documento II). Até o momento, o embaixador cubano guardou um silêncio que fala por si só.

Senhores Presidentes, Cuba é o único país no Hemisfério que proíbe seus cidadãos de entrar e sair livremente de sua própria Pátria, configurando-se assim uma situação incompreensível, inumana e degradante, que vai muito além do meu drama pessoal, pois é uma tragédia que afeta a milhões de meus compatriotas. Tal situação viola frontalmente o art. 13 (2) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa que "Todo homem tem direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar".

Em meu caso familiar, também viola-se a Convenção dos Direitos da Criança, assinada pelo governo cubano, que em seu artigo 10 (1) expressa: "Os pedidos de uma criança ou de seus pais para entrar ou sair de um Estado-parte, no propósito de reunificação familiar, serão considerados pelos Estados-partes de modo positivo, humanitário e rápido. Os Estados-partes assegurarão ademais que a apresentação de tal pedido não acarrete quaisquer conseqüências adversas para os solicitantes ou para seus familiares."

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O inédito e prolongado bloqueio que o governo impõe a seus próprios cidadãos, torna cada vez mais enigmático o silêncio que mantêm a esse respeito tantas entidades

e personalidades que elegem defender os direitos da pessoa humana.

A anunciada presença na XII Cúpula Iberoamericana do Dr. Fidel Castro, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, é uma imemorável oportunidade

para que Vªs. Sªs. possam manifestar-se com a firmeza necessária em favor de uma solução favorável, não só para meu drama pessoal, como para o de milhões de meus

compatriotas.

Saúda-lhes atenciosamente,

Dr. Juan López Linares

LMBT, DFMC, I. de Física G. W., UNICAMP

CEP 13083-970 Campinas, SP

BRASIL

Tel.: (55-19) 3788.5504 (Lab.) Fax: (55-19) 3289.3137

E-mail: jlopezlbr@yahoo.com.br